Painel científico global surge para acelerar transição energética

Um grupo de especialistas de diversas áreas, incluindo clima, economia e tecnologia, anunciou neste sábado (25) a criação do Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET). A iniciativa foi apresentada durante a Primeira Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, que acontece em Santa Marta, na Colômbia.

O principal objetivo do SPGET é oferecer consultoria a governos em nível mundial sobre a transição energética, além de desenvolver e divulgar recomendações fundamentadas em evidências. Essas diretrizes visam orientar a formulação de políticas públicas e a implementação de ações concretas para a descarbonização global.

A cerimônia de anúncio contou com a participação de cientistas de renome internacional. Entre eles estavam os brasileiros Carlos Nobre, especialista em estudos amazônicos, e Gilberto Jannuzzi, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O sueco Johan Rockström, diretor do Instituto Potsdam para Pesquisa de Impacto Climático, também marcou presença.

A transição energética é complexa e envolve economia, meio ambiente e justiça social. A ciência pode atuar como ponte entre países que avançam mais rápido e aqueles que ainda estão hesitantes. O painel é uma forma de integrar todos gradualmente.

A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres, elogiou a criação do painel, destacando que ele preenche uma lacuna histórica.

Este painel não só repara uma dívida ao criar, pela primeira vez, um organismo dedicado à superação dos combustíveis fósseis, como também discute outros desafios sociais e econômicos dessa transformação.

A ministra complementou que o SPGET "é o primeiro concebido para reunir, ao longo dos próximos cinco anos, as evidências científicas que permitirão que cidades, regiões, países e coalizões deem esse grande salto."

Além de seu papel consultivo, o painel se propõe a fortalecer a conexão entre a comunidade acadêmica e os governos. A meta é contribuir para a formulação de estratégias coordenadas, focadas na redução das emissões de gases de efeito estufa. As atividades do SPGET incluirão a elaboração de recomendações técnicas, o monitoramento de políticas e a integração com processos internacionais importantes, como a COP30, que será presidida pelo Brasil.

Claudio Angelo, coordenador do Observatório do Clima, enfatizou a importância de restaurar a centralidade da ciência no direcionamento das decisões políticas relacionadas ao clima e ao meio ambiente.

Isso parece óbvio, mas vem sendo um pouco esquecido no âmbito da Convenção do Clima. Antigamente, todos os grandes encontros para debater mudança climática, como a Eco-92, começaram sob a égide de algum relatório do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática.

Angelo criticou a desvalorização da ciência, citando um exemplo: "Isso deixou de acontecer de uns anos para cá. A gente chegou ao cúmulo de em 2018, na COP24, um grande relatório do IPCC, que tinha sido inclusive encomendado pela Convenção do Clima, ter sido relegado a uma nota de rodapé na decisão da COP."

Esforços globais em Santa Marta

A Conferência de Santa Marta reúne 57 nações, incluindo o Brasil, e aproximadamente 4.200 organizações. O evento conta com a participação de governos, representantes do setor privado, povos indígenas, academia e a sociedade civil. O propósito do encontro é impulsionar ações concretas para diminuir a dependência global de combustíveis fósseis, focando em três eixos principais: a transformação econômica, a reconfiguração da oferta e demanda de energia e o fortalecimento da cooperação internacional.

Durante os dias 24 a 27 de abril, as propostas foram consolidadas para, posteriormente, orientar a Cúpula de Líderes, agendada para os dias 28 e 29. Entre os resultados esperados estão a criação de mecanismos de cooperação entre os países participantes e a elaboração de um relatório com diretrizes claras para acelerar o processo de transição energética.

Van Veldhoven, ministra do Clima e do Crescimento Verde dos Países Baixos, que lidera a iniciativa em conjunto com a Colômbia, destacou o potencial do evento.

Com mais de 50% do PIB global representado nesta Conferência, este grupo tem a capacidade coletiva de transformar essas cinco palavras em ações concretas.

A ministra acrescentou que "Com a crescente volatilidade no mercado de combustíveis fósseis, não há melhor momento para iniciar a transição para longe dos combustíveis fósseis, reduzindo o impacto climático, reforçando a independência energética e impulsionando o crescimento econômico verde."

Para o ativista socioambiental sul-africano Kumi Naidoo, a conferência representa uma chance de estabelecer medidas eficazes que as Conferências das Partes (COPs), cúpulas anuais da ONU sobre mudanças climáticas, têm tido dificuldade em concretizar.

Queremos receber o que pedimos para a COP desde pelo menos 2009: um acordo fantástico, que seja justo, ambicioso e vinculativo. Na maioria das vezes, recebemos acordos superficiais, cheios de brechas.

Naidoo, que coordena a Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis (Fossil Fuel Treaty), ressaltou a importância de garantias políticas: "Independentemente da qualidade do trabalho científico, precisamos garantir que o processo político esteja em andamento. Outros mecanismos e caminhos juridicamente vinculativos, como o tratado sobre combustíveis fósseis, são cruciais."