Contratação por inexigibilidade para palestra sobre letramento racial em Mato Grosso

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso formalizou, por meio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, a contratação da empresa associada ao Professor Doutor Adilson José Moreira.

A contratação ocorreu por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso III, "f" da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme processo administrativo Gedoc n.º 20.14.0001.0001930/2026-96.

O valor total do contrato é de dezoito mil reais, destinado à ministração da palestra intitulada "Letramento Racial".

O evento está programado para o dia 29 de abril de 2026, das 09h às 11h, no horário de Mato Grosso, em modalidade virtual via Microsoft Teams.

A palestra será transmitida ao vivo pelo canal institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no YouTube, ampliando o alcance e transparência do evento.

O custeio da contratação está previsto na dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 08.101, Projeto/Atividade 3441, Fonte 15000000, natureza da despesa 3.3.90.36.000 / 3.3.90.39.000.