Fachin manifesta respeito à decisão do Senado sobre indicação ao STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, dia 29, que reconhece a legitimidade da decisão do Senado Federal que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar um cargo na Suprema Corte.

Fachin destacou, por meio de nota à imprensa, que o Supremo reafirma o respeito ao papel constitucional do Senado de aprovar ou não as indicações para a Corte. O ministro também reconheceu a história profissional e institucional de todos os envolvidos nesse processo.

“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, afirmou.

Além disso, o presidente do STF salientou a importância da responsabilidade institucional para garantir o preenchimento da vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Atualmente, o Supremo opera com dez membros, o que tem resultado em empates durante as deliberações.

“A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, completou.

No começo da noite, os senadores rejeitaram, no plenário, a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias assumisse o posto antes ocupado por Barroso.