Ministério Público do Estado de Mato Grosso contrata serviços de telefonia móvel
Contrato com a Telefônica Brasil S.A. prevê serviços por 12 meses no valor de 47.760 reais
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, formalizou contrato com a empresa Telefônica Brasil S. A. para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (STMP).
O contrato nº 23/2026, registrado sob o processo GEDOC nº 20.14.0001.0006210/2025-66, tem como objeto a prestação de serviços que incluem ligações ilimitadas para qualquer telefone fixo ou móvel de qualquer operadora no território nacional, envio ilimitado de mensagens SMS, fornecimento de SIM cards ou e-SIM, sistema de gerenciamento online e compartilhamento do pacote de dados móveis entre as linhas corporativas.
Além disso, é previsto o fornecimento de modens 4G na modalidade de comodato. O valor do contrato é de 47.760 reais, com forma de pagamento via ordem bancária. A dotação orçamentária está vinculada à Unidade Orçamentária 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça e 08.601 - Fundo de Apoio ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com os projetos e natureza da despesa detalhados no extrato do contrato.
A vigência do contrato é de 12 meses a partir da última assinatura apostada em Cuiabá, no dia 17 de abril de 2026. Assinaram o contrato Januária Dorilêo, Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, e representantes da empresa contratada.
Paralelamente, foi registrado o extrato da Ata de Registro de Preços nº 30/2026, relacionada ao mesmo objeto e contratante, com valor registrado de 53.280 reais e validade de 12 meses, também assinada em 13 de abril de 2026.
O servidor Alexandre Rocha Rafael, Assessor Técnico do Departamento de Apoio Administrativo, foi designado para responder pela fiscalização da referida Ata de Registro de Preços e contrato, com o servidor Walmir Fortes Guia nomeado como substituto para situações de ausência legal do titular.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso mantém esta contratação como parte das suas ações administrativas para garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento dos serviços ministeriais.
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