Senado nega nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

O Senado Federal votou nesta quarta-feira (29) e decidiu rejeitar a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram registrados 42 votos contrários à nomeação, enquanto 34 senadores se posicionaram favoravelmente.

Para que a aprovação da indicação ocorresse, eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 parlamentares da Casa. Com o resultado negativo, o processo de nomeação foi automaticamente arquivado.

Esse episódio marca a primeira vez em mais de 130 anos que o Senado rejeita o nome de um indicado ao STF. Antes disso, apenas cinco indicações haviam sido derrubadas pelos senadores, todas elas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

A votação que rejeitou a indicação de Jorge Messias teve duração de pouco mais de sete minutos. Após o anúncio do resultado, houve comemoração entre os senadores de oposição, enquanto os integrantes da base governista manifestaram surpresa diante da decisão.

Logo após a divulgação do resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), havia declarado previamente que, segundo estimativas, Jorge Messias poderia receber entre 45 e 48 votos favoráveis à sua indicação.

Antes do início da votação específica para o STF, os senadores aprovaram indicações de nomes para outras instituições. Foram confirmados os nomes para vagas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça, além das indicações de Margareth Rodrigues Costa para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

No mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça já havia aprovado o nome de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF, com 16 votos a favor e 11 contrários.

Durante a sabatina realizada na CCJ, Jorge Messias respondeu a questionamentos feitos tanto por senadores aliados ao governo quanto por parlamentares da oposição.

A indicação de Jorge Messias ao STF foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas somente no início de abril a mensagem oficial referente à nomeação (MSF 7/2026) foi encaminhada ao Senado Federal.

Messias havia sido indicado para ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o Supremo Tribunal Federal após anunciar aposentadoria antecipada em outubro de 2025.

Esta matéria foi atualizada às 19h31 para inclusão de informações adicionais.