Quase 900 municípios têm 10% das crianças de 4 a 5 anos fora da escola

Em 2025, 16% dos municípios do país, totalizando 876 cidades, registraram que pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não estava matriculada em creches ou pré-escolas, mesmo com a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos estabelecida em legislação nacional.

Esse cenário apresenta diferenças marcantes conforme a localização das cidades. Na Região Norte, 29% dos municípios, equivalentes a 130 cidades, têm índices de matrícula de crianças de 4 e 5 anos abaixo de 90%. Já na Região Sul, o percentual é menor: em 11% dos municípios, menos de 90% das crianças nessa faixa etária estão fora da rede escolar.

No Centro-Oeste, 21% dos municípios, ou 99 cidades, registram essa situação. O Nordeste apresenta 17% das cidades (304) e o Sudeste, 13% (213) com números abaixo de 90% de matrícula para crianças de 4 e 5 anos. Esses dados foram divulgados em maio de 2026 e refletem o panorama do ano anterior.

Os números fazem parte de um novo indicador criado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é fornecer informações municipais detalhadas para auxiliar na universalização do acesso à educação infantil.

Meta legal para creches está distante em grande parte do país

A legislação brasileira, por meio do Plano Nacional de Educação (PNE), determina que, até 2036, pelo menos 60% das crianças de até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Entre as crianças indígenas, quilombolas e do campo, a meta é de pelo menos 50% de atendimento nessa etapa.

Apesar desse objetivo, a maior parte dos municípios apresenta taxas abaixo do mínimo estipulado. O levantamento aponta que 81% dos municípios do Brasil — ou 4.485 cidades — mantêm índices inferiores a 60% de crianças de até 3 anos matriculadas em creches. O Norte apresenta o cenário mais crítico, com 94% das cidades (424 municípios) abaixo desse patamar.

No Centro-Oeste, 90% dos municípios não atingem o índice de 60%. No Sudeste, são 83% das cidades, no Nordeste, 81% e no Sul, 66% das cidades ficam abaixo da meta estipulada.

Capitais apresentam realidades distintas na educação infantil

Entre as capitais brasileiras, apenas Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte conseguiram universalizar o atendimento para crianças de 4 e 5 anos, garantindo matrícula para 100% das crianças nessa faixa etária.

Por outro lado, as capitais com menor percentual de atendimento são Maceió, com 64,8%, Macapá, com 71,4%, e João Pessoa, onde 73,4% das crianças de 4 a 5 anos estão matriculadas.

No atendimento a crianças de até 3 anos, São Paulo lidera com 72,9% de cobertura, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), todas acima da meta do PNE. Os menores índices estão em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).

Ferramenta busca nortear políticas municipais

O indicador divulgado não possui caráter oficial, mas, segundo as instituições que o desenvolveram, apresenta maior precisão sobre a realidade municipal do que as bases públicas existentes. Isso pode auxiliar as cidades a identificar crianças que não estão frequentando escolas e a implementar ações de busca ativa para garantir o direito à educação infantil.

Conforme determina a Constituição, os municípios são os principais responsáveis pela oferta de vagas na educação infantil. Para Ernesto Martins Faria, diretor executivo do Iede, identificar quantas crianças estão fora da escola permite desenvolver estratégias para ampliar o acesso em conformidade com a legislação.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

Faria ressalta que as bases de dados atualmente disponíveis para monitorar a etapa da educação infantil são limitadas. O Censo Demográfico, apesar de alcançar todos os municípios, é realizado apenas a cada dez anos. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) fornece dados anuais apenas em níveis nacional, estadual, metropolitano e das capitais.

O novo indicador utiliza informações do Censo Escolar e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicadas pelo Datasus, para calcular anualmente a cobertura das creches e pré-escolas em todos os municípios, com atenção especial à idade das crianças atendidas.

Segundo dados do IBGE referentes a 2024 e divulgados em dezembro de 2025, 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, enquanto a faixa de 4 a 5 anos registrava taxa de 93,5% de matrícula.

Para o diretor do Iede, a obtenção de dados com maior detalhamento municipal evidencia localidades onde a oferta de vagas é ainda mais insuficiente e requer atenção urgente.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Ministério da Educação destaca investimentos e programas

O Ministério da Educação (MEC) informou que utiliza indicadores considerados seguros, precisos e consistentes para monitorar as metas do PNE e orientar políticas públicas, por meio do cruzamento e análise de bases de dados públicas como as do Datasus.

Sobre a educação infantil, o MEC declarou que tem intensificado medidas para apoiar os municípios na ampliação do acesso e da qualidade dessa etapa do ensino, ressaltando que as prefeituras são as responsáveis diretas pelo atendimento.

Entre as medidas mencionadas, está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2.500 entes federados.

O ministério também destacou a atuação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), responsável, desde o início da atual gestão, pela entrega de 886 unidades de educação infantil, com investimento de 1,4 bilhão de reais.

Há previsão de mais 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, beneficiando 1.438 municípios, com aporte total de 7,5 bilhões de reais. Deste total, 821 unidades estão atualmente em execução.

Outra prioridade anunciada é a retomada e finalização de obras paralisadas ou inacabadas. Das 1.318 unidades que manifestaram interesse em concluir as obras, 904 foram aprovadas e 278 já concluídas. As novas unidades têm potencial para criar mais de 323 mil vagas em dois turnos ou cerca de 161 mil em período integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.