Acordo Mercosul-UE elimina tarifas para 80% dos produtos exportados à Europa

O tratado comercial entre Mercosul e União Europeia passa a vigorar nesta sexta-feira, dia 1º, trazendo mudanças para as exportações brasileiras destinadas ao continente europeu. Conforme projeções apresentadas pela Confederação Nacional da Indústria, mais de 80% dos itens exportados pelo Brasil ao bloco europeu terão as tarifas de importação eliminadas nesta etapa inicial do acordo.

Com a retirada dessas tarifas pela União Europeia, empresas brasileiras conquistam o direito de enviar a maior parte de seus produtos ao continente europeu sem a cobrança de impostos na entrada, o que resulta em redução de custos e fortalece a competitividade dos produtos nacionais diante de concorrentes estrangeiros.

O pacto firmado entre os blocos estabelece uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, abrangendo um mercado composto por mais de 700 milhões de consumidores. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, aproximadamente cinco mil produtos brasileiros passam a ser isentos de tarifas já no início, abarcando tanto itens do segmento industrial quanto do setor agropecuário.

Vantagens para exportadores brasileiros

Até o momento, diversos produtos exportados pelo Brasil eram submetidos a tarifas ao ingressar no mercado europeu, o que elevava o preço final e dificultava a concorrência. Com a implementação do novo acordo, essas barreiras tarifárias começam a ser gradualmente derrubadas.

Dos 2.932 produtos que terão tarifas eliminadas de imediato, cerca de 93%, o que corresponde a 2.714 itens, pertencem à categoria de bens industriais. O restante engloba alimentos e matérias-primas diversas. Essa iniciativa beneficia principalmente o setor industrial brasileiro, que passa a acessar de forma mais competitiva um dos mercados mais exigentes do planeta.

Segmentos mais impactados

Dentre os segmentos que devem observar maior impacto positivo, destacam-se as áreas de máquinas e equipamentos, que representam 21,8% dos 2.932 produtos com redução tarifária imediata; alimentos, com 12,5%; metalurgia, com 9,1%; máquinas, aparelhos e materiais elétricos, correspondendo a 8,9%; e produtos químicos, com 8,1%.

No segmento de máquinas e equipamentos, aproximadamente 96% das exportações brasileiras para o mercado europeu estarão livres de tarifas. Entre esses itens estão compressores, bombas industriais e componentes mecânicos diversos.

No setor de alimentos, centenas de produtos também passam a contar com tarifa zero, ampliando o espaço de atuação dos exportadores brasileiros no continente europeu.

Significado estratégico do acordo

O acordo entre Mercosul e União Europeia é considerado estratégico por ampliar de maneira significativa o alcance das relações comerciais do Brasil. Atualmente, os países com os quais o Brasil tem acordos comerciais representam em torno de 9% das importações globais. Com a entrada da União Europeia nesse rol, esse percentual pode ultrapassar a marca de 37%.

Além disso, o tratado proporciona maior previsibilidade às operações das empresas, estabelecendo normas claras para o comércio, para compras governamentais e para a adoção de padrões técnicos conjuntos.

Redução de tarifas será gradual em alguns casos

Embora parte significativa dos produtos tenha as tarifas zeradas imediatamente, a eliminação dos tributos não será instantânea para todos os itens. Produtos considerados mais sensíveis terão redução tarifária de forma escalonada, com prazos de implementação que variam conforme o segmento.

Na União Europeia, o processo de redução chegará a até dez anos para determinados itens. No Mercosul, o período de adaptação pode se estender por até quinze anos. Em alguns casos específicos, como o de novas tecnologias, o prazo para eliminação das tarifas pode atingir até trinta anos.

Próximos passos e regulamentações

A vigência do acordo marca apenas o começo da fase de implementação. O governo brasileiro ainda precisa detalhar normas referentes, por exemplo, à alocação das cotas de exportação entre os países integrantes do Mercosul.

Adicionalmente, entidades empresariais tanto do Mercosul quanto da União Europeia deverão instituir um comitê responsável por acompanhar a execução do tratado e prestar auxílio a empresas interessadas em aproveitar as oportunidades que surgem a partir das novas regras comerciais.